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Dia: 21/11/2024

Banco Central altera as regras para participação no Pix 

No dia 11 de novembro, o Banco Central do Brasil (BCB) editou a Resolução BCB nº 429/2024, que altera a Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, para dispor que apenas instituições autorizadas a funcionar pela autarquia podem ser participantes do Pix. A Resolução BCB nº 1/2020 estabelecia que a participação no […]

A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT está com prazo aberto para colher sugestões, em consulta pública, ao processo competitivo da BR- 101/ES/BA

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está com prazo aberto até 18 de dezembro para colher sugestões, em consulta pública, para o processo competitivo da rodovia BR- 101/ES/BA. No centro do atual debate no âmbito da Agência, de forma mais ampla, estão as propostas de regras para o modelo de “Processo Competitivo” visando a […]