A sócia Luciana Aguiar publicou artigo com o título “Compliance a Implementação de Deveres Instrumentais”, na obra Compliance no Direito Tributário
O artigo propõe reflexão sobre a governança corporativa tributária e sua importância para as empresas. Mais especificamente, aborda a governança sobre o prisma dos deveres instrumentais, ressaltando a importância do cumprimento das obrigações acessórias notadamente o novo mundo eletrônico do SPED, como se dá a relação Fisco e Contribuinte e as consequências da não conformidade.
Fonte: Compliance no Direito Tributário, Editora Revista dos Tribunais, 2018, pág. 93-125.