BOCATER quadrante4
BOCATER quadrante3
BOCATER quadrante2
BOCATER quadrante1
BOCATER quadrante2
BOCATER quadrante4
BOCATER quadrante1

Atuação

Trabalhista

Assessoria consultiva, preventiva e contenciosa, com atuação especializada em aspectos trabalhistas relativos a benefícios previdenciários e previdência complementar.

Nossos serviços envolvem:

  • orientação preventiva e estratégica relacionada a potenciais reclamações trabalhistas e auxílio na redução do passivo trabalhista materializado;
  • elaboração de memorandos e pareceres recomendando ajustes de procedimentos para a eliminação ou redução de eventuais contingências;
  • assessoria na elaboração de auditorias trabalhistas, avaliando contingências materializadas ou potenciais;
  • acompanhamento de fiscalizações do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Previdência e Assistência Social;
  • assistência na impugnação de infração trabalhistas ou previdenciários;
  • acompanhamento de procedimentos administrativos perante as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego e o Conselho de Recursos da Previdência Social;
  • defesa em Ações Civis Públicas ou Execuções de Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta propostas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

Associada

publicações

Notícias, boletins e informativos da área

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Resolução nº 586, de 30 de setembro de 2024, a fim de regulamentar o processo de jurisdição voluntária para homologação de acordos extrajudiciais, com o objetivo de reduzir as demandas litigiosas trabalhistas no país, considerando o alto volume de processos

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu novos Incidentes em Recursos de Revista Repetitivos: Tema 26: execução em empresas em recuperação judicial (Processos: RR-24462-27.2023.5.24.0000 e RR-761-72.2022.5.06.0000) Neste tema, duas são as questões submetidas a julgamento: (1) a Justiça do Trabalho é