Thiago Araújo atua na área de direito público, tanto em temas consultivos como contenciosos. Na esfera consultiva, presta assessoria a empresas nacionais, estatais e privadas, dos mais variados setores e tamanhos, em assuntos que envolvem desde questões nos tribunais de contas a complexos projetos de infraestrutura. Já no contencioso, coordena estratégias e representa clientes perante tribunais administrativos e de contas e nos mais variados órgãos reguladores.
É Procurador do Estado do Rio de Janeiro (PGE/RJ) há quase 18 anos. Atualmente, ocupa também a chefia da assessoria jurídica da Secretaria de Infraestrutura e Obras da Secretaria das Cidades do Estado e é Coordenador do Núcleo de Atuação junto ao Tribunal de Contas da PGE/RJ. Thiago é também árbitro integrante da Câmara de Arbitragem da Fundação Getúlio Vargas (FGV), professor da Faculdade de Economia da Fundação Getúlio Vargas (EPGE), professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio) e coordenador do Programa de Pós-graduação da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE (ESAP) com inúmeros artigos publicados no Brasil e no exterior. Também é autor da obra “Análise Econômica do Direito no Brasil – Uma leitura à luz da Teoria dos Sistemas”, publicada pela editora Lumen Juris.
Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) (2005)
Mestre em Direito Público pela UERJ (2009)
Doutor em Teoria do Direito pela UERJ (2015)
MBA em PPP e Concessões pela London School of Economics em parceria com a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) (2018)
Formação executiva em “Infrastructure in a Market Economy: PPP in a Changing World” na Harvard Kennedy School (2022)
Português, inglês e espanhol
No dia 08 de abril, o Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou um administrador fiduciário por falhas em seus controles internos, tendo em vista a recorrente prestação de informações incorretas à CVM acerca da liquidez de fundos de investimento sob sua administração fiduciária. A decisão ocorreu
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou, no Diário Oficial da União de 19 de março, a Portaria nº 257, de 18 de março de 2025, que disciplina a avaliação de viabilidade para licenciamento de novas entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) e de novos planos de
No dia 08 de abril, o Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou um administrador fiduciário por falhas em seus controles internos, tendo em vista a recorrente prestação de informações incorretas à CVM acerca da liquidez de fundos de investimento sob sua administração fiduciária. A decisão ocorreu
No fim de março, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, por meio do Acórdão n° 627/2025, a redação final da Instrução Normativa (IN) n° 99/2025, que dispõe sobre a fiscalização de negociações de valores mobiliários realizada por unidades jurisdicionadas da Corte de Contas federal e sobre
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a Resolução nº 375/2025, promovendo significativas mudanças em seu Regimento Interno. A principal alteração, liderada pelo ministro Vital do Rêgo, presidente da Corte, concede ao presidente do Tribunal o direito de votar em todas as matérias submetidas à apreciação do
No fim de março, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, por meio do Acórdão n° 627/2025, a redação final da Instrução Normativa (IN) n° 99/2025, que dispõe sobre a fiscalização de negociações de valores mobiliários realizada por unidades jurisdicionadas da Corte de Contas federal e sobre
© 2024 Bocater, Camargo, Costa e Silva, Rodrigues Advogados
Design por pregodesign e chiquetto comunica.