equipe

Ana Luiza Vieira Moerbeck

Associada
Group 96
Ana Luiza Moerbeck
BOCATER quadrante3
Ana Luiza Moerbeck

Ana Luiza tem mais de uma década de experiência em direito público e administrativo e nas áreas regulatória e de infraestrutura. 

Na área consultiva, sua atuação inclui assistência a clientes na participação de processos licitatórios e de concessão, privatização, PPPs, entre outros. Já na área contenciosa, Ana Luiza representa pessoas físicas e jurídicas jurídicas com atuação nos mais variados setores perante agências reguladoras e tribunais administrativos, com especial enfoque ao Tribunal de Contas da União (TCU). 

Formação

Graduada em Direito pela Universidade Cândido Mendes (UCAM) (2011)
Pós-Graduada em Direito Público pela UCAM (2013)
Mestra em Direito da Regulação pela Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio)

Idiomas

Português, inglês e espanhol

publicações

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, no dia 26 de dezembro, o Edital de Consulta Pública SDM nº 04/24, no qual é proposta minuta de resolução a ser editada com alterações na Resolução CVM (RCVM) nº 45, de 31 de agosto de 2021, que dispõe sobre o

A Revista Consultor Jurídico (ConJur) publicou artigo de nossas advogadas Ana Luiza Moerbeck e Catarina Bernardez Martins sobre os três decretos publicados pelo governo Federal que introduzem novos instrumentos de governança e supervisão das empresas estatais. Segundo as autoras, os decretos reforçam o papel do Estado na criação

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, no dia 26 de dezembro, o Edital de Consulta Pública SDM nº 04/24, no qual é proposta minuta de resolução a ser editada com alterações na Resolução CVM (RCVM) nº 45, de 31 de agosto de 2021, que dispõe sobre o

publicações

Notícias
e artigos deste autor

O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou a 28ª edição de seu Plano Anual de Fiscalização de Obras Públicas (Fiscobras). O relatório compila as ações de controle realizadas pelo TCU ao longo do ano no setor de infraestrutura, com o objetivo de atender a determinação da Lei

O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou a Instrução Normativa-TCU (IN) nº 98/2024, em 27 de novembr, trazendo mudanças significativas aos procedimentos relacionados à instauração, organização e encaminhamento de Tomada de Contas Especial (TCE). A nova norma revoga a IN 71/2012 e reflete uma adaptação às diretrizes

O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou a 28ª edição de seu Plano Anual de Fiscalização de Obras Públicas (Fiscobras). O relatório compila as ações de controle realizadas pelo TCU ao longo do ano no setor de infraestrutura, com o objetivo de atender a determinação da Lei