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Atuação

Societário e Empresarial

Atuação em operações societárias envolvendo diversos tipos de sociedades empresariais e outros entes jurídicos (notadamente sociedades anônimas abertas e fechadas).

Nossa assessoria na área engloba:

Consultoria 

  • constituição de sociedades, joint ventures, consórcio e grupos de sociedades;
  • reorganizações societárias, tais como operações de alienação, aquisição, fusão, incorporação de empresas;
  • due diligences e revisão de documentos de operações societárias (SPA, MOU etc);
  • orientação e representação de acionistas em reuniões prévias e assembleias;
  • reuniões de conselho de administração, de diretoria, conselho fiscal e comitês de assessoramento ao conselho de administração e à diretoria;
  • elaboração e negociação de acordos de acionistas e de sócios;
  • relações entre sócios, acionistas, administradores e sociedades, notadamente situações de conflito de interesse;
  • regimentos internos dos órgãos sociais, códigos de ética, contratos de indenidade, contratos de não competição, e outros documentos de rotina das sociedades;
  • políticas internas de negociação de ações e de divulgação de informações;
  • ofertas públicas de aquisição de ações (OPA), incluindo elaboração do edital, contrato de intermediação e revisão de laudos de avaliação;
  • análise de Demonstrações Financeiras, transação entre partes relacionadas e outros aspectos com intersecção entre o Direito Societário e os Pronunciamentos Contábeis;
  • pareceres e opiniões legais.

 

Contencioso

  • assistência e representação em inquéritos e processos administrativos sancionadores na CVM e no CRSFN, inclusive propostas de termos de compromisso, no âmbito de autorreguladores e reguladores;
  • representação em litígios societários nos âmbitos judicial, extrajudicial e em arbitragens.

Sócio sênior

publicações

Notícias, boletins e informativos da área

No último dia 18 de março, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou o Ofício Circular CVM/SSE02/25, que trata da responsabilidade limitada dos cotistas nos Fundos de Investimento Imobiliário (FII). O Ofício tem como propósito orientar os gestores e administradores nos casos em que o FII apresenta o

Em fevereiro deste ano, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou o Ofício Circular CVM/SEP nº 1/2025, com o objetivo de orientar as companhias abertas sobre as novas diretrizes relacionadas ao envio de mapas de votação em assembleias gerais. O documento reflete as mudanças introduzidas pela Resolução CVM