O escritório Bocater Advogados participa do curso de Atualização em Previdência Complementar, do Instituto Connect de Direito Social (ICDS), coordenado pelos professores Lygia Avena (advogada, especialista em previdência complementar) e Fábio Souza (Juiz Federal).
Neste ano, o curso contará com aulas gravadas e ao vivo, com um total de 80 horas-aula, e contará, no corpo docente, com os maiores especialistas do país, conselheiros, dirigentes, técnicos e consultores da Previdência Complementar, além de representantes dos patrocinadores.
As inscrições para a 11ª Turma do Curso já estão abertas, com início das aulas previstas para abril e término em dezembro de 2025. O curso tem convênio com o Instituto de Certificação dos Profissionais de Seguridade Social (ICSS) e proporciona a certificação por capacitação desse Instituto.
Entre os professores do curso, estão nosso sócio sênior Flavio Martins Rodrigues e o nosso advogado sênior Gabriel Leite, que ministrarão aulas juntamente com outros especialistas, tais como Andrea Vanzillotta, Arlete Nesse, Cristiano Verardo, Devanir Silva, Fábio Souza, Geraldo de Assis, Patrícia Linhares, Luiz Félix e José Edson.
A aula magna será ministrada por Devanir Silva, presidente da Abrapp.
A iniciativa faz parte do objetivo do Bocater Advogados de participar ativamente dos cursos e eventos que promovem o estudo, a reflexão e o debate de temas fundamentais da Previdência Complementar.
No curso, serão apresentados aspectos teóricos e a sua aplicabilidade prática, com cases e debates da previdência complementar em módulos que abordam temas multidisciplinares, tais como: (i) Os Regimes Previdenciários, Histórico e Aspectos Institucionais; (ii) O Regime de Previdência Complementar Fechado. Aspectos Legais e Contratuais Fundamentais; (iii) Organização e Estrutura das EFPC, Estruturação dos Planos de Benefícios, Normatização, Supervisão e Fiscalização nas EFPC; (iv) Os Planos Previdenciários. Custeio e Aspectos Atuariais Fundamentais; (v) Fiscalização, Intervenção e Liquidação das EFPC. O Regime Disciplinar e o Processo Administrativo Sancionador. A Responsabilidade dos Gestores. Regras e Princípios Prudenciais de Boa Governança; (vi) O Regime de Previdência Complementar do Servidor Público; (vii) As Regras de Investimentos nas EFPC; (viii) Tributação e Aspectos Contábeis na Previdência Complementar Fechada; (ix) Comunicação Corporativa; (x) Governança e Gestão de Riscos nas EFPC; e (xi) Apresentação sobre a LGPD.
Para maiores informações e inscrições, acesse o site do ICDS ou entre em contato pelo telefone: (21) 97287-1590.