Raphael concentra sua atuação na área tributária, com especial ênfase no contencioso administrativo e judicial nas esferas federal, estadual e municipal. Também presta consultoria sobre questões relacionadas a planejamento tributário e operações societárias, como fusões e aquisições, entre outras.
Raphael é Procurador do Estado do Rio de Janeiro há mais de 10 anos, tendo exercido diversas funções de liderança, com destaque para as chefias da Procuradoria da Dívida Ativa, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda. Atualmente, ocupa a posição de Procurador-Chefe da Procuradoria Tributária representando, ainda, a Fazenda estadual no Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.
Antes, foi advogado da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (EMATER) e da Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS), desempenhando seu trabalho, predominantemente, no contencioso tributário.
Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense – UFF (2007)
Mestre em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2019)
Português e inglês
A Diretoria de Licenciamento (Dilic) da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) editou (Diário Oficial da União, de 30 de janeiro de 2025) a Portaria nº 84, de 28 de janeiro de 2025. Essa norma detalhou as regras para admissão de associações de participantes e assistidos de entidades
Bocater Advogados foi destacado pela renomada Chambers and Partners entre os escritórios líderes do mundo na área Societária e de Fusões e Aquisições em seu novo guia Chambers Global 2025, divulgado hoje (13/2). A publicação britânica também listou nosso sócio Francisco da Costa e Silva entre os principais
A Diretoria de Licenciamento (Dilic) da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) editou (Diário Oficial da União, de 30 de janeiro de 2025) a Portaria nº 84, de 28 de janeiro de 2025. Essa norma detalhou as regras para admissão de associações de participantes e assistidos de entidades
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a constitucionalidade da cobrança de PIS/Cofins sobre as receitas de aplicações e investimentos financeiros de entidades fechadas de previdência complementar (EFPC). A decisão se deu no julgamento do recurso extraordinário (RE) 722.528/RJ, com repercussão geral, indexado sob o Tema 1.280, em sessão
Foi reaberto o prazo para inscrições no Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) do município de São Paulo. Dívidas de IPTU e ISS (além de outros encargos municipais) poderão ser pagas em até 120 parcelas mensais, iguais e sucessivas, acrescidas de juros Selic. Os valores mínimos de cada parcela
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a constitucionalidade da cobrança de PIS/Cofins sobre as receitas de aplicações e investimentos financeiros de entidades fechadas de previdência complementar (EFPC). A decisão se deu no julgamento do recurso extraordinário (RE) 722.528/RJ, com repercussão geral, indexado sob o Tema 1.280, em sessão
© 2024 Bocater, Camargo, Costa e Silva, Rodrigues Advogados
Design por pregodesign e chiquetto comunica.
