Em setembro, nosso sócio André Uryn e nossa associada Ana Luiza Moerbeck representaram a equipe de Direito Público do Bocater Advogados no VIII Fórum Nacional do Controle, que foi realizado em Brasília.
Com o tema “Governança de Infraestrutura: Planejamento, Financiamento e Impactos Climáticos”, o evento aconteceu na sede do Tribunal de Contas da União (TCU) e reuniu Ministros do Tribunal, gestores públicos envolvidos no planejamento e execução de políticas públicas de infraestrutura e pesquisadores que estudam o assunto para debaterem desafios, compartilharem experiências e aprofundarem discussões.
Foi uma discussão produtiva visando a adoção de ações concretas e políticas públicas eficazes com foco na melhoria da infraestrutura de transportes no Brasil.
Destacou-se, entre os temas debatidos, o modelo de Processo Competitivo para troca de controle de concessões rodoviárias que tenham sido repactuadas em processos na Secex Consenso do TCU, buscando, especialmente por meio do consensualismo, a otimização dos contratos de concessões rodoviárias.