Boletim Bocater

André Uryn, Francisco da Costa e Silva e Thiago Araújo publicam artigo sobre Lei nº 14.801/2024 na AgênciaINFRA

Compartilhe

Nossos sócios André Uryn, Francisco da Costa e Silva e Thiago Araújo publicaram, na AgênciaINFRA, artigo em que tratam da Lei nº 14.801/2024, que introduziu as debêntures de infraestrutura no cenário jurídico brasileiro.

Segundo os autores, a sanção da nova norma, ocorrida no último dia 10 de janeiro, concretizou um dos principais anseios dos setores público e privado, já que esses títulos de crédito prometem ampliar as fontes de recursos direcionadas ao setor – a expectativa, contam, é que as debêntures de infraestrutura alavanquem mais de R$ 1 trilhão em investimentos para os projetos, de acordo com estimativas do Senado.

Nossos sócios ressaltam que a grande novidade é que os recursos das novas debêntures terão a destinação vinculada ao financiamento de projetos de infraestrutura ou de produção econômica intensiva em PD&I (pesquisa, desenvolvimento e inovação), considerados prioritários pelo poder executivo. Destacam ainda que as debêntures de infraestrutura são recebidas com bastante entusiasmo pelo mercado, especialmente após as debêntures incentivadas não terem conseguido atrair a adesão de investidores institucionais nacionais e internacionais de grande porte, já que os incentivos fiscais ofertados acabaram sendo direcionados para as pessoas físicas.

Porém, indagam: “Apesar do clima otimista após a sanção pelo presidente da república, um questionamento é latente: essa nova categoria de títulos não estaria sendo tratada como uma espécie de “deus ex machina” da retomada do setor?”.

Confira a análise completa here.

Autores(as)

publicações

Você também pode se interessar

Thiago Araújo, Ana Luiza Moerbeck e...

Em artigo publicado no Migalhas, Thiago Araújo, Ana Luiza Moerbeck e Jaqueline Corrêia debatem acordo de solução consensual aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no último mês, que firmou a devolução de valores desembolsados pelo BNDES à FAPES, fundo de previdência complementar dos empregados do banco de desenvolvimento,…

Nosso sócio Thiago Araújo conversou com...

Nosso sócio Thiago Araújo conversou com o hashtag#Estadão em matéria que abordou o recente Leilão da BR-040, o mais disputado dos últimos 6 anos, que marcou a 1ª vitória estrangeira desde 2007. De acordo com Thiago, o maior número de interessados no certame pode ter relação com as…