Consultoria 

• assessoria na aplicação de disposições normativas, tais como as Leis Complementares 109/2001 e 108/2001, regras do CNPC, normas do CMN e regras “sub regulatórias”, bem como em orientações com fundamentos em precedentes da PREVIC e CRPC;
• Elaboration and revision of bylaws and other internal rules of entities, as well as regulation of benefit plans, and membership agreements;
• assessoria em relação à estrutura de governança interna da entidade, inclusive de processos de investimento;
• assistência em regras de custeio e suas alterações, bem como o tratamento de déficits e distribuição de superávits;
• Implementation of specific routines and procedures in order to minimize risks of liability of individuals of managers of pension funds and sponsors;
• implementação de processos de cisão, migração, transferências de planos e retiradas de patrocínio;
• consultoria nos aspectos jurídicos da gestão de riscos da entidade de previdência;
• acompanhamento de temas tributários relacionados à área.

Contencioso

• atuação em processos administrativos, envolvendo orientação em procedimentos de fiscalização (pela Previc, TCU, dentre outros) e defesa em processos sancionadores;
• atuação no contencioso judicial em ações estratégicas e no contencioso de escala na defesa dos fundos de pensão e seus patrocinadores;
• capacidade para atuar juntamente com técnicos de investimentos e atuariais na discussão de temas que envolvem outras áreas de conhecimento;
• Defense of closed pension entities, as well as their investment vehicles, notably their exclusive funds in relation to disputes involving investments.

Atuamos em mais de 4 mil demandas em todo o país, conduzindo cada uma com “olhar estratégico”, assegurando a proteção das entidades e de seus planos de benefícios, assim como seus patrocinadores para o desempenho de seu relevante papel social.