Flavio Martins Rodrigues é um dos principais especialistas do Brasil em previdência complementar, sobretudo voltada para o funcionamento de entidades fechadas de previdência (fundos de pensão). Possui ainda sólida experiência na área de Direito Civil, Processo Civil e Tributário, bem como experiência na Solução Alternativa de Disputas envolvendo a previdência complementar. Em seus quase 40 anos de atuação, ocupou diversos postos de liderança em variadas instituições renomadas, como diretor-presidente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (RioPrevidência) e presidente do Instituto de Certificação dos Profissionais da Seguridade Social (ICSS).
É membro da International Pension & Employee Benefits Lawyers Association (IPEBLA), associação com sede no Canadá. É frequentemente convidado para palestrar ou mediar debates envolvendo temas relacionados a entidades de previdência complementar em diversas instituições, entre as quais se destacam: Ministério da Previdência Social, Superintendência Nacional de Previdência Complementar-Previc, Câmara dos Deputados, Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), Fundação Escola Nacional de Seguros (Funenseg), Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e Escola da Magistratura Regional Federal (Emarf).
É editor da Revista de Previdência (Editora Gramma) e autor dos livros “Fundos de Pensão de Servidores Públicos” e “Fundos de Pensão: Temas Jurídicos” (Editora Renovar). Possui ainda diversos artigos técnicos publicados em revistas especializadas e jornais de grande circulação, com passagens citadas em relevantes julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No âmbito internacional, é autor do Estudo sobre o Sistema Previdenciário Complementar Brasileiro publicado na revista A Comparative Survey of Pension Law Issues, publicada pela IPEBLA em 2009, 2011, 2014 e 2017. Também foi palestrante em Berlim, Bruxelas, Praga, Roma, Amsterdã e Milão em conferências mundiais da IPEBLA.
É professor de Legislação da Previdência Complementar do Instituto Connect de Direito Social (ICDS)
Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) (1986)
Pós-Graduado (MBA) em Fundos de Pensão pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) (1999)
Pós-Graduado em Reformas de Sistemas Previdenciários pela Harvard University (2001)
Mestre em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes (UCAM) (2002)
Português e Inglês
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por meio da Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN), divulgou o Ofício-Circular nº 7/2024/CVM/SIN, de 12 de novembro, com esclarecimentos sobre dispositivos da parte geral e dos Anexos Normativos I, IV e V da Resolução CVM nº 175/2022. Esses dispositivos se
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o pedido de desconsideração da personalidade jurídica para atingir o patrimônio pessoal do sócio, controladores e administradores na falência, previsto no art. 82-A, da Lei de Recuperação Judicial e Extrajudicial e de Falência (Lei 11.101/05), possui natureza
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por meio da Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN), divulgou o Ofício-Circular nº 7/2024/CVM/SIN, de 12 de novembro, com esclarecimentos sobre dispositivos da parte geral e dos Anexos Normativos I, IV e V da Resolução CVM nº 175/2022. Esses dispositivos se
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou, no último dia 16 de outubro, a Resolução Previc n° 25, de 15 de outubro, que altera a Resolução Previc n° 23, de 14 de agosto de 2023, incluindo, dentre outros elementos, disposições sobre a operacionalização da inscrição em planos
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou, no último dia 26 de outubro, a Resolução nº 25, que altera a Resolução Previc nº 23, de 14 de agosto de 2023. Entre as alterações promovidas, estão as modificações na operacionalização da retirada de patrocínio e da rescisão de
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou, no último dia 16 de outubro, a Resolução Previc n° 25, de 15 de outubro, que altera a Resolução Previc n° 23, de 14 de agosto de 2023, incluindo, dentre outros elementos, disposições sobre a operacionalização da inscrição em planos
© 2024 Bocater, Camargo, Costa e Silva, Rodrigues Advogados
