equipe

Flavio Martins Rodrigues

Sócio sênior
Group 96
Flavio Martins Rodrigues
BOCATER quadrante3
Flavio Martins Rodrigues

Flavio Martins Rodrigues é um dos principais especialistas do Brasil em previdência complementar, sobretudo voltada para o funcionamento de entidades fechadas de previdência (fundos de pensão). Possui ainda sólida experiência na área de Direito Civil, Processo Civil e Tributário, bem como experiência na Solução Alternativa de Disputas envolvendo a previdência complementar. Em seus quase 40 anos de atuação, ocupou diversos postos de liderança em variadas instituições renomadas, como diretor-presidente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (RioPrevidência) e presidente do Instituto de Certificação dos Profissionais da Seguridade Social (ICSS).

É membro da International Pension & Employee Benefits Lawyers Association (IPEBLA), associação com sede no Canadá. É frequentemente convidado para palestrar ou mediar debates envolvendo temas relacionados a entidades de previdência complementar em diversas instituições, entre as quais se destacam: Ministério da Previdência Social, Superintendência Nacional de Previdência Complementar-Previc, Câmara dos Deputados, Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), Fundação Escola Nacional de Seguros (Funenseg), Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e Escola da Magistratura Regional Federal (Emarf).

É editor da Revista de Previdência (Editora Gramma) e autor dos livros “Fundos de Pensão de Servidores Públicos” e “Fundos de Pensão: Temas Jurídicos” (Editora Renovar). Possui ainda diversos artigos técnicos publicados em revistas especializadas e jornais de grande circulação, com passagens citadas em relevantes julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No âmbito internacional, é autor do Estudo sobre o Sistema Previdenciário Complementar Brasileiro publicado na revista A Comparative Survey of Pension Law Issues, publicada pela IPEBLA em 2009, 2011, 2014 e 2017. Também foi palestrante em Berlim, Bruxelas, Praga, Roma, Amsterdã e Milão em conferências mundiais da IPEBLA.

É professor de Legislação da Previdência Complementar do Instituto Connect de Direito Social (ICDS)

Education

Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) (1986)
Pós-Graduado (MBA) em Fundos de Pensão pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) (1999)
Pós-Graduado em Reformas de Sistemas Previdenciários pela Harvard University (2001)
Mestre em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes (UCAM) (2002)

Languages

Português e Inglês

publicações

Bocater Advogados foi destacado pela renomada Chambers and Partners entre os escritórios líderes do mundo na área Societária e de Fusões e Aquisições em seu novo guia Chambers Global 2025, divulgado hoje (13/2). A publicação britânica também listou nosso sócio Francisco da Costa e Silva entre os principais

Em dezembro de 2024 foi aprovado, pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (DF), o Projeto de Lei (PL) nº 1.455/2024, que veiculava autorização para o Poder Executivo distrital realizar a cessão onerosa de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários, inscritos em dívida ativa: a securitização

Bocater Advogados foi destacado pela renomada Chambers and Partners entre os escritórios líderes do mundo na área Societária e de Fusões e Aquisições em seu novo guia Chambers Global 2025, divulgado hoje (13/2). A publicação britânica também listou nosso sócio Francisco da Costa e Silva entre os principais

publicações

O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu pela inconstitucionalidade de lei estadual que determina a incidência de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre valores recebidos por beneficiários em plano vida gerador de benefício livre (VGBL) e plano gerador de benefício livre (PGBL). O julgamento se deu

O custeio da gestão administrativa das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) irá agora passar por profundas mudanças com a publicação da Resolução nº 62 no Diário Oficial da União em 19 de dezembro de 2024. O normativo, que substitui a Resolução CNPC nº 48, de 2021, introduz

O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu pela inconstitucionalidade de lei estadual que determina a incidência de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre valores recebidos por beneficiários em plano vida gerador de benefício livre (VGBL) e plano gerador de benefício livre (PGBL). O julgamento se deu