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Maria Carolina L. D. Melo

Associada
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Maria Carolina L. D. Melo
BOCATER quadrante3
Maria Carolina L. D. Melo

Com cerca de 20 anos de experiência na área jurídica, Maria Carolina Melo atua nas áreas de direito civil, seguros e solução de disputas. Sua atuação envolve assistência a clientes em questões consultivas e contenciosas, incluindo a representação de empresas dos mais variados setores em todas as instâncias de tribunais judiciais e administrativos. 

Antes de ingressar em Bocater Advogados, teve passagem por um escritório de grande porte brasileiro, como advogada e sócia das áreas cível e empresarial. Foi também diretora jurídica e de compliance da Generali Brasil Seguros S.A, sendo responsável por ampla consultoria jurídica relacionada a operações de seguro e de resseguro estratégicos, pelo gerenciamento de contenciosos cíveis e administrativos, pela elaboração e gerenciamento de contratos, pela governança corporativa da empresa, incluindo questões societárias, e pela relação com o órgão regulador responsável (SUSEP).

Education

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) (2002)
Pós-graduada em Direito Privado Patrimonial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ) (2009)
Possui curso de Mediação de Conflitos na Mediare Diálogos e Processos Decisórios (2013)

Languages

Português, inglês e espanhol

publicações

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No vácuo da definição pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à definição pela constitucionalidade, ou não, da inclusão do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) na base de cálculo de PIS e Cofins (tema 118 da Repercussão Geral), precedentes de Tribunais Regionais Federais têm dado conta

No último dia 18 de março, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou o Ofício Circular CVM/SSE02/25, que trata da responsabilidade limitada dos cotistas nos Fundos de Investimento Imobiliário (FII). O Ofício tem como propósito orientar os gestores e administradores nos casos em que o FII apresenta o

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