equipe

Maurício Jayme e Silva

Sócio
Group 96
Maurício Jayme e Silva
BOCATER quadrante3
Maurício Jayme e Silva

Maurício atua há mais de 10 anos na área de mercado de capitais, notadamente em questões relacionadas a operações, regulação, compliance e enforcement de infraestruturas dos mercados de capitais e financeiro, tanto no Brasil quanto no exterior. Antes de ingressar no escritório, foi gerente jurídico da BSM Supervisão de Mercados, entidade autorreguladora dos mercados da B3 S.A., com foco na atuação, entre outros, de corretoras e distribuidoras de valores mobiliários, assessores de investimentos, custodiantes, depositários, registradores, liquidantes, administradores de mercados organizados de bolsa e de balcão.

Foi também associado estrangeiro no McCormick & O’Brien, LLP em Nova York (Estados Unidos) e advogado de renomados escritórios no Brasil, tendo atuado nas áreas de societário, mercado de capitais e direito administrativo. Atualmente, é membro do Conselho de Ética da Ancord, membro efetivo da Comissão de Direito Bancário e da Comissão de Direito Administrativo da OAB/SP, e membro efetivo da Comissão de Direito do Mercado Financeiro e da Comissão de Direito Societário e Mercado de Capitais do Ibrademp.

Education

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000)
Mestre em Direito Administrativo pela Universidade de São Paulo (USP (2011)
Visiting Scholar na Columbia Law School (2012)
LL.M. em Banking, Corporate, and Finance Law pela Fordham Law School (2014)

Languages

Português e inglês

publicações

Bocater Advogados foi destacado pela renomada Chambers and Partners entre os escritórios líderes do mundo na área Societária e de Fusões e Aquisições em seu novo guia Chambers Global 2025, divulgado hoje (13/2). A publicação britânica também listou nosso sócio Francisco da Costa e Silva entre os principais

Em dezembro de 2024 foi aprovado, pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (DF), o Projeto de Lei (PL) nº 1.455/2024, que veiculava autorização para o Poder Executivo distrital realizar a cessão onerosa de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários, inscritos em dívida ativa: a securitização

Bocater Advogados foi destacado pela renomada Chambers and Partners entre os escritórios líderes do mundo na área Societária e de Fusões e Aquisições em seu novo guia Chambers Global 2025, divulgado hoje (13/2). A publicação britânica também listou nosso sócio Francisco da Costa e Silva entre os principais

publicações

No dia 11 de novembro, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou a Resolução CVM nº 220, que flexibiliza os limites autorizados aos participantes no capital social votante da entidade administradora dos respectivos mercados de bolsa de valores, dentre outras disposições. A nova Resolução altera a Resolução CVM

No dia 11 de novembro, o Banco Central do Brasil (BCB) editou a Resolução BCB nº 429/2024, que altera a Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, para dispor que apenas instituições autorizadas a funcionar pela autarquia podem ser participantes do Pix. A Resolução BCB

No dia 11 de novembro, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou a Resolução CVM nº 220, que flexibiliza os limites autorizados aos participantes no capital social votante da entidade administradora dos respectivos mercados de bolsa de valores, dentre outras disposições. A nova Resolução altera a Resolução CVM