Boletim Bocater

Felipe Varela debate aspectos gerais da arbitragem na pós-graduação da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE/RJ

Compartilhe

Nosso advogado Felipe Varela Mello é um dos professores do Módulo Métodos Extrajudiciais de Resolução de Conflitos (MRC) da pós-graduação da Escola Superior de Advocacia Pública (PGE-RJ) da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, que teve inicio em dezembro de 2023 e termina no próximo mês de fevereiro.

Felipe debate o tema da arbitragem e é responsável por duas aulas no programa. Na primeira, que aconteceu no último dia 15 de janeiro, nosso advogado abordou aspectos gerais da arbitragem. Nela, Felipe apresentou o conceito e os princípios da arbitragem, a cláusula compromissória e o compromisso arbitral, debateu o papel do árbitro e suas funções, e a sentença arbitral.

A segunda aula que ele irá ministrar acontece nesta sexta, dia 19 de janeiro, e terá como tema arbitragem envolvendo a Fazenda.

As aulas são presenciais e acontecem no Centro Cultural PGE-RJ (antigo Convento do Carmo), da Escola Superior de Advocacia Pública, no Rio de Janeiro.

#arbitragem #soluçãodedisputas #PGERJ

Autores(as)

publicações

Você também pode se interessar

TST define tese vinculante sobre o...

O Plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu, em sessão realizada no dia 16 de dezembro, a tese vinculante sobre os critérios para a concessão da justiça gratuita, com base nos parâmetros estabelecidos pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467 de 2017). A tese foi firmada no julgamento de recurso…

TST edita resolução sobre cabimento de...

O Plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou resolução para determinar o cabimento de agravo interno contra decisões de juízo de admissibilidade recursal proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho (TRT). Especificamente, a sessão plenária definiu a edição da Resolução n° 224 de 2024, com o objetivo de…