Boletim Bocater

Sob presidência de Flavio Martins Rodrigues, Comissão de Previdência Social Pública da OAB/RJ realiza a primeira Reunião Ordinária

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No último dia 02 de abril, foi realizada a primeira Reunião Ordinária da Comissão de Previdência Social Pública da OAB/RJ, sob a presidência de nosso sócio Flavio Martins Rodrigues. Na ocasião, a agenda incluiu a posse e apresentação dos membros da comissão, a nomeação de seu secretariado, a definição do calendário das reuniões plenárias dos próximos seis meses, com reuniões mensais, e o plano de trabalho inicial, também dos próximos seis meses.

Foi ainda discutido e aprovado pelos membros adotar o plano de trabalho relacionado à pesquisa e produção intelectual sobre a estruturação e fortalecimento do processo administrativo como ferramenta para a diminuição da judicialização em matéria previdenciária no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), com análise de dados nacionais, experiência estrangeira, encontros com stakeholders como TCU, INSS, Ministério da Previdência e Judiciário Federal, além de sugestões de medidas propositivas.

Estiveram presentes a vice-presidente Danielle Nascimento Guimarães, o Secretário-Geral Luis Felipe Lopes Martins, a Secretária-Geral Adjunta Larissa Marques da Costa Sardenberg e membros também nomeados pela presidência da OAB/RJ – Fábio Corrêa de Oliveira, Fabio Zambitte Ibrahim, Letícia Fernandes Albuquerque da Silva, Mariângela Mendes Albuquerque Marques de Oliveira, Sérgio Martins Pimenta –, além dos convidados Emerson Luiz Botelho da Silva e Carlos Henrique Sampaio Costa.

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