Acompanhe os principais debates dos temas relacionados às nossas áreas de atuação por meio de nossos boletins e de reportagens publicadas pelos principais veículos de imprensa do país com participação de nossos advogados.
Nosso sócio Matheus Corredato Rossi participou de reportagem da Investidor Institucional sobre julgamento que ocorrerá no Supremo Tribunal Federal (STF) para decidir sobre a constitucionalidade da cobrança de PIS/Cofins sobre as receitas de entidades fechadas de previdência complementar. Matheus explicou que esse julgamento estava suspenso desde 2013, aguardando
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou, recentemente, o primeiro Relatório da Atividade Sancionadora de 2024. Relativo aos meses de janeiro a março, o documento consolida os dados e as informações a respeito das apurações, supervisões e fiscalizações desempenhadas pela autarquia. Dados relevantes do 1° trimestre O Relatório
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a incompetência do juízo da recuperação judicial para prosseguimento do cumprimento de sentença referente a crédito extraconcursal, isto é, cujo fato gerador tenha ocorrido em data posterior ao pedido de recuperação judicial. A decisão ocorreu, em julgamento do
Nosso sócio Flavio Martins Rodrigues participa amanhã, dia 1/8, do evento online “Previdência Complementar Fechada – Questões Atuais”, organizado pela Editora Roncarati e que conta com o apoio do Bocater. No debate, além de Flávio e outros especialistas do setor, Leandro Santos, Procurador-Chefe da Previc, e Eduardo Lamers,
No último dia 18 de julho, o Ministério dos Transportes publicou a Portaria nº 689/2024, que estabelece os requisitos e procedimentos para a classificação e monitoramento de projetos de investimento prioritários nos setores rodoviário e ferroviário, para fins de emissão de debêntures incentivadas e de infraestrutura. As debêntures
Nosso sócio Matheus Corredato Rossi conversou com o Valor Econômico S/A em reportagem sobre os dados do boletim econômico da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que indicaram que a emissão de debêntures somou R$ 225,2 bilhões no primeiro semestre deste ano. Em sua fala, Matheus explicou que esse
© 2024 Bocater, Camargo, Costa e Silva, Rodrigues Advogados
