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publicações

Boletins e análises diferenciados

Acompanhe os principais debates dos temas relacionados às nossas áreas de atuação por meio de nossos boletins e de reportagens publicadas pelos principais veículos de imprensa do país com participação de nossos advogados.

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Em artigo publicado no MNE Tax, nosso sócio Francisco Moreira e nossa advogada Rachel Mira Lagos falam sobre a tributação de downloads de softwares, assunto em debate no Supremo Tribunal Federal (STF). “While the dispute concerns the appropriateness of ISS and ICMS levies, which are Brazilian sales taxes,

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Nosso sócio André Uryn participou de reportagem do JOTA que debate a tipificação de práticas como peculato, desvio de verba pública e atos de corrupção que prejudicam ações de combate à pandemia como crime hediondo. “No meu entendimento, o que torna mais eficaz o combate à corrupção, ao

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Nosso sócio Thiago Araújo conversou com a Agência Estado, do ESTADÃO, sobre a decisão do TCU de liberar a relicitação da BR-040, que liga Brasília a Juiz de Fora (MG), suspendendo, assim, medida cautelar anterior. “O TCU dando um passo atrás (no caso da 040) permite o prosseguimento

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Nosso sócio Thiago Araújo publicou artigo no JOTA, ao lado de Bernardo Abreu de Medeiros e Rafael Sérgio de Oliveira, em que debatem a criação de um marketplace brasileiro para compras públicas, tema que está sendo estudado pelo governo federal. “Para compreender a relevância dos marketplaces para as

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Em reportagem do JOTA, nosso sócio Alexandre Luiz Moraes do R Monteiro comenta a implementação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos no Estado de São Paulo (CIRA-SP), criado com o intuito de fechar ainda mais o cerco contra os grandes esquemas fraudulentos de sonegação de impostos e

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Em entrevista ao blog Abrapp em Foco, da Abrapp – Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, nosso sócio Flavio Martins Rodrigues comenta a Instrução Previc nº 34, apresentada no último dia 28 de outubro, impondo novas obrigações para as entidades fechadas (EFPC), com o objetivo de