Em matéria da Investidor Institucional, nosso sócio Flavio Martins Rodrigues comenta decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela institucionalidade do pagamento de complementação de pensões em percentuais diferenciados para homens e mulheres. O caso foi levado ao STF pela FUNCEF, após decisão do Tribunal de Justiça do Rio

Em novo artigo publicado no MNE Tax, nosso sócio Francisco Moreira comenta convite ao público, publicado em 30 de julho pela OCDE e pela Receita Federal, para contribuir com pesquisa sobre harmonização dos ‘safe harbors’ existentes na legislação brasileira de preços de transferência com as diretrizes de preços

Em matéria da revista Combustíveis & Conveniência, da Federacao Nacional Do Comercio De Combustiveis E De Lubrificantes (Fecombustíveis), sobre medidas emergenciais adotadas para preservar empregos no setor, nossa advogada Daniela Reis Ideses comenta decreto da Presidência da República que determinou a equiparação dos prazos de suspensão e prorrogação

Em artigo publicado no portal JOTA, nosso sócio Thiago Araújo e o pesquisador Bernardo Abreu de Medeiros debatem as inovações na esfera das compras públicas no Brasil. “A evolução das aquisições governamentais teve início muito antes da pandemia, há alguns anos, em decorrência das necessidades de mercado. Desde

Em reportagem do portal JOTA, nossa sócia Luciana Aguiar fala sobre estratégias tributárias para empresas aplicáveis para o período pós-crise sanitária, considerando os reflexos da reforma tributária. “A visão de longo prazo da empresa não pode ser perdida. Processos tributários e decisões no Judiciário podem significar contingência e

Em artigo publicado no MNE Tax, nosso sócio Francisco Moreira debate projeto de lei apresentado pelo governo brasileiro no último dia 21 de julho com o objetivo de criar um novo imposto direto, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substituiria dois impostos indiretos existentes – o