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publicações

Boletins e análises diferenciados

Acompanhe os principais debates dos temas relacionados às nossas áreas de atuação por meio de nossos boletins e de reportagens publicadas pelos principais veículos de imprensa do país com participação de nossos advogados.

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Com o artigo “Globalising the transfer pricing landscape”, nosso sócio Francisco Moreira e o associado Felipe Thé Freire estão entre os autores da primeira edição do guia Special Focus Brazil, publicado pelo ITR (International Tax Review). Acesse o capítulo, disponível também em português.

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Em matéria do Valor Econômico S/A, nosso sócio Joao Laudo de Camargo comenta edital lançado ontem pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para a realização de assembleias digitais. Em meio à pandemia da Covid-19, as assembleias digitais são alternativa para companhias realizarem suas assembleias de maneira segura, atendendo

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Em meio ao cenário de incertezas criado pela pandemia do coronavírus, empresas têm reavaliado contratos de fusões e aquisições. Em entrevista ao ESTADÃO, nosso sócio Francisco Costa e Silva comenta a possibilidade de que encerramentos de contratos sejam alvos de arbitragens. Na reportagem, Costa ressalta que há a

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Em entrevista ao JOTA, nosso sócio Francisco Moreira comentou o ressurgimento da discussão sobre a tributação de dividendos no Senado em razão crise pública e econômica causada pela pandemia da COVID-19. A proposta está no Projeto de Lei 766/2020 que, de acordo com Francisco, é simplório para a

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Nosso sócio Flavio Martins Rodrigues foi entrevistado pela Revista Investidor Institucional em matéria que destaca possível aumento de autos de infração contra fundos de pensão em consequência da crise econômica gerada pela pandemia da Covid-19. Segundo Flavio, a Resolução 4.661 do Conselho Monetário Nacional (CMN) estabelece que os

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Em entrevista à Tax Notes, nosso sócio Francisco Moreira comenta as medidas econômicas aprovadas pelo governo de Jair Bolsonaro, na tentativa de minimizar os impactos causados pela pandemia da Covid-19. Francisco ressalta algumas medidas aprovadas para pequenas e médias empresas, como o adiamento do SIMPLES Nacional, que permitirá