Acompanhe os principais debates dos temas relacionados às nossas áreas de atuação por meio de nossos boletins e de reportagens publicadas pelos principais veículos de imprensa do país com participação de nossos advogados.
Nosso sócio Mauricio Jayme e Silva conversou com o Valor Econômico S/A sobre nova norma que está sendo preparada pela CVM e tem o objetivo de fazer decolar a portabilidade de investimentos. O jornal destaca que essa é uma das medidas da agenda de “open finance” e “open
A utilização de referências genéricas nos anúncios não é capaz de desconfigurar a existência de apelo amplo e indiscriminado Após denúncia[1] a respeito de “volumosas emissões de debêntures” com “retorno garantido” por parte de uma holding, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou, em 20 de agosto de
No dia 30 de agosto, as Superintendências de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) e de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicaram o Ofício-Circular Conjunto nº 1/2024/CVM/SMI/SIN, que traz a interpretação adotada por ambas as áreas para as situações em que
Nosso sócio Flavio Martins Rodrigues foi um dos palestrantes da edição deste ano do Encontro Nacional de Advogados das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (ENAPC), promovido pela Abrapp – Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, que aconteceu esta semana, entre os dias 19 e 20 de
Bocater Advogados foi, por mais um ano, reconhecido entre os principais escritórios do Brasil com atuação na área tributária pelo guia ITR World Tax 2025, divulgado em agosto. O ranking é organizado pela publicação internacional ITR (International Tax Review), a única focada exclusivamente no mercado tributário. Parabenizamos toda
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou as regras e prazos do Domicílio Judicial Eletrônico (DJE), conforme Resolução n. 569, aprovada na 9ª sessão ordinária, realizada no último dia 13 de agosto1. A principal alteração tem por objetivo limitar a utilização do DJE para citação pessoal dos usuários
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