Acompanhe os principais debates dos temas relacionados às nossas áreas de atuação por meio de nossos boletins e de reportagens publicadas pelos principais veículos de imprensa do país com participação de nossos advogados.
No próximo dia 28/4, nosso sócio Alexandre Luiz Moraes do R Monteiro participará de painel no “IX Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional”, organizado pelo IBDT – Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Alexandre será um dos participantes de mesa cujo o tema de discussão será Métodos Alternativos de
Nossa sócia Luciana Aguiar conversou com o JOTA sobre o entendimento da 1ª Turma da Câmara Superior do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais de que não é preciso comprovar a necessidade na aquisição de debêntures para que o ágio decorrente dela seja amortizado. Para Luciana a
Nossa advogada Rachel Mira Lagos conversou com o Valor Econômico sobre levantamento, feito pelo escritório, que indica que os contribuintes estão vencendo na Justiça a discussão sobre a cobrança do diferencial de alíquotas (Difal) do ICMS. O balanço foi feito com base em publicações do Diário Oficial e
Em artigo publicado no Migalhas, nosso advogado Renan Prétola Silvério de Mendonça debate as mudanças no processo civil brasileiro após a adoção de um novo Código de Processo Civil em 2015 para um modelo de precedentes, que passou a ser usado pelo Poder Judiciário com o objetivo de
Em entrevista ao JOTA, nosso sócio Francisco Moreira comenta nota de orientação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) alertando o mercado a mensurar “de forma rigorosa e confiável” os valores indicados em balanços financeiros referentes à decisão do STF de excluir o ICMS da base de cálculo do
A Receita Federal passou a permitir créditos de PIS e Cofins sobre vale-transporte, e não só para as empresas de limpeza, conservação e manutenção. Em solução de consulta a 7ª Região Fiscal (ES e RJ) afirma que o benefício vale também para indústrias e demais prestadores de serviços.
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