Nosso sócio Francisco Moreira publicou o artigo “Brazil proposes new digital tax on revenue” no Multinational Group Tax & Transfer Pricing News – MNE Tax. No texto, Francisco analisa a proposta para uma nova lei brasileira “CIDE Digital”, que foi submetida à Câmara dos Deputados no último dia

Nossa sócia Luciana Aguiar participou de reportagem do JOTA sobre o início dos julgamentos por meio de videoconferência no CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, durante o período de isolamento social por causa da pandemia da Covid-19. Sustentações gravadas e memorais via formulário eletrônico poderão ser enviados,

Nosso sócio Francisco Moreira publicou, no portal JOTA, artigo sobre inadequação do conceito de estabelecimento prestador para fins de ISS na era pós-Covid, escrito em coautoria com Luiz Guilherme de Medeiros Ferreira. “Uma certeza que se pode ter é que o consumidor final ainda é um elemento de

Nossa sócia Luciana Aguiar conversou com o JOTA a respeito da Lei do Contribuinte Legal, que, entre diversas regras, estabeleceu que processos administrativos tributários com o valor de até 60 salários mínimos terão a Receita Federal como última instância de julgamento, deixando de serem julgadora pelo CARF –

Nosso sócio Alexandre Luiz Moraes do R Monteiro conversou com o ESTADÃO sobre empresas que querem acessar recursos em depósitos judiciais em busca de liquidez devido à crise da Covid-19. Apesar de considerada demanda antiga do setor corporativo e de seguradoras, muitas empresas ainda desconhecem tal prática. Alexandre

Com o artigo “Globalising the transfer pricing landscape”, nosso sócio Francisco Moreira e o associado Felipe Thé Freire estão entre os autores da primeira edição do guia Special Focus Brazil, publicado pelo ITR (International Tax Review). Acesse o capítulo, disponível também em português.