A sócia Luciana Aguiar conversou com o JOTA sobre a aprovação ontem, pela Câmara dos Deputados, de emenda aglutinativa na MP do Contribuinte Legal que acaba com o voto de qualidade no CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais em caso de empate na votação de um processo.

Nosso sócio Francisco Moreira participou de reportagem publicada pelo JOTA a respeito da suspensão dos atos de cobrança contra contribuintes, anunciada hoje (18/03) pela PGFN. De acordo com Francisco, a medida é positiva e chega ao mercado em um momento em que empresas começam a entrar em crise.

Nosso sócio Francisco Moreira teve artigo publicado no Multinational Group Tz & Transfer Pricing News (MNE Tax) a respeito da decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) a favor da incidência de imposto de renda sobre os pagamentos feitos em um contrato de compartilhamento de custos (cost

Nosso sócio Francisco da Costa e Silva conversou com o serviço Broadcast, do Grupo Estado, sobre os desdobramentos da auditoria no BNDES e os valores pagos para descobrir a possível “caixa-preta” no banco. Na reportagem, Costa e Silva, que foi funcionário de carreira do BNDES e também ex-presidente

O sócio Francisco Moreira conversou com o JOTA sobre o entendimento da Receita em nova solução de consulta pela incidência de IRRF, CIDE-Royalties, PIS-Importação e Cofins-Importação sobre contratos internacionais de compartilhamento de custos, conhecidos como cost sharing agreements. Segundo Francisco, soluções de consulta mais antigas da Receita sobre

O sócio Flavio Martins Rodrigues conversou com o jornal Valor Econômico S/A sobre uma proposta da PREVIC – Superintendência Nacional de Previdência Complementar de permitir aos fundos de pensão o investimento de parte de seus patrimônios em determinadas empresas de capital fechado. A medida pode estimular a diversificação