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Na semana passada, a equipe de Previdenciário Contencioso do Bocater, Camargo, Costa e Silva, Rodrigues Advogados participou da edição 2024 do Seminário de Investimentos, Governança e Aspectos Jurídicos da Previdência Complementar (SIGA), que aconteceu entre os dias 6 e 9 de agosto no Rio de Janeiro. Durante o
Nosso sócio Francisco da Costa e Silva conversou com o portal Monitor do Mercado sobre a proposta do Ministério da Fazenda de redefinir os papéis da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e do Banco Central, introduzindo no Brasil o sistema conhecido como “twin peaks”. O modelo concentra a
No último dia 31 de julho, o Departamento do Regime de Previdência Complementar, órgão da Secretaria de Regime Próprio e Complementar (SRPC), publicou Relatório Gerencial de Previdência Complementar, que dispõe sobre o acompanhamento estatístico da evolução dos segmentos aberto e fechado de Previdência Complementar. O documento aborda informações
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu pela possibilidade de comprovação de indisponibilidade de sistema eletrônico após o protocolo de recurso, garantindo a prorrogação automática do prazo processual1. Segundo a relatora, a ministra Nancy Andrighi, não há previsão legal sobre o momento em que se deve comprovar a
Nosso sócio Matheus Corredato Rossi participou de reportagem da Investidor Institucional sobre julgamento que ocorrerá no Supremo Tribunal Federal (STF) para decidir sobre a constitucionalidade da cobrança de PIS/Cofins sobre as receitas de entidades fechadas de previdência complementar. Matheus explicou que esse julgamento estava suspenso desde 2013, aguardando
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou, recentemente, o primeiro Relatório da Atividade Sancionadora de 2024. Relativo aos meses de janeiro a março, o documento consolida os dados e as informações a respeito das apurações, supervisões e fiscalizações desempenhadas pela autarquia. Dados relevantes do 1° trimestre O Relatório
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