Acompanhe os principais debates dos temas relacionados às nossas áreas de atuação por meio de nossos boletins e de reportagens publicadas pelos principais veículos de imprensa do país com participação de nossos advogados.
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a incompetência do juízo da recuperação judicial para prosseguimento do cumprimento de sentença referente a crédito extraconcursal, isto é, cujo fato gerador tenha ocorrido em data posterior ao pedido de recuperação judicial. A decisão ocorreu, em julgamento do
Nosso sócio Flavio Martins Rodrigues participa amanhã, dia 1/8, do evento online “Previdência Complementar Fechada – Questões Atuais”, organizado pela Editora Roncarati e que conta com o apoio do Bocater. No debate, além de Flávio e outros especialistas do setor, Leandro Santos, Procurador-Chefe da Previc, e Eduardo Lamers,
No último dia 18 de julho, o Ministério dos Transportes publicou a Portaria nº 689/2024, que estabelece os requisitos e procedimentos para a classificação e monitoramento de projetos de investimento prioritários nos setores rodoviário e ferroviário, para fins de emissão de debêntures incentivadas e de infraestrutura. As debêntures
Nosso sócio Matheus Corredato Rossi conversou com o Valor Econômico S/A em reportagem sobre os dados do boletim econômico da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que indicaram que a emissão de debêntures somou R$ 225,2 bilhões no primeiro semestre deste ano. Em sua fala, Matheus explicou que esse
No dia 26 de julho, o presidente da República sancionou a Lei nº 14.937/24, que institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD). O título de crédito será emitido apenas por bancos de desenvolvimento no país, com limite de captação anual de R$ 10 bilhões por instituição financeira.
Nosso sócio Matheus Corredato Rossi é finalista da premiação Troféu Benchmark 2024 na categoria de melhor “Consultor Jurídico para EFPC”. O prêmio, organizado pela revista Investidor Institucional, é o mais tradicional do setor de previdência complementar fechada do país e elege os melhores profissionais de mercado de investimentos.
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