Boletim Bocater

Curso de atualização em Previdência Complementar

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O escritório Bocater, Camargo, Costa e Silva, Rodrigues Advogados participa do Curso de Atualização em Previdência Complementar do Instituto Connect de Direito Social (ICDS), coordenado pelos professores Lygia Avena (advogada, especialista em previdência complementar) e Fábio Souza (Juiz Federal).

Nesse ano de 2023, o curso será 100% online e contará, no corpo docente, com os maiores especialistas do país, conselheiros, dirigentes, técnicos e consultores da Previdência Complementar, além de representantes dos patrocinadores. As inscrições para a 9ª Turma do Curso estão abertas.

Entre os professores do curso, estão nosso sócio sênior Flavio Martins Rodrigues e o nosso advogado sênior Gabriel Leite, que ministrarão aulas juntamente com outros especialistas tais como Andrea Vanzillotta, Arlete Nesse, Cristiano Verardo, Devanir Silva, Fábio Souza, Geraldo Assis, Patrícia Linhares, Luiz Félix e Patrícia Linhares.

A iniciativa faz parte do objetivo do Bocater Advogados de participar ativamente dos cursos e eventos que promovem o estudo, a reflexão e o debate de temas fundamentais da Previdência Complementar.

No curso, serão apresentados aspectos teóricos e a sua aplicabilidade prática, com cases e debates da previdência complementar em módulos que abordam temas multidisciplinares, tais como: (i) Os Regimes Previdenciários, Histórico e Aspectos Institucionais; (ii) O Regime de Previdência Complementar Fechado. Aspectos Legais e Contratuais Fundamentais; (iii) Organização e Estrutura das EFPC, Estruturação dos Planos de Benefícios, Normatização, Supervisão e Fiscalização nas EFPC; (iv) Os Planos Previdenciários. Custeio e Aspectos Atuariais; (v) Fiscalização, Intervenção e Liquidação das EFPC. O Regime Disciplinar e o Processo Administrativo Sancionador. A Responsabilidade dos Gestores. Regras e Princípios Prudenciais de Boa Governança; (vi) O Regime de Previdência Complementar do Servidor Público; (vii) As Regras de Investimentos nas EFPC; (viii) Tributação e Aspectos Contábeis na Previdência Complementar Fechada; (ix) Comunicação Corporativa; (x) Governança e Gestão de Riscos nas EFPC; e (xi) Apresentação sobre a LGPD.

Para maiores informações e inscrições poderá ser contactado o ICDS (www.icdsconnect.com.br) no telefone (21) 96724-1290.

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