No último dia 24 de agosto, o Banco Central publicou a Resolução BCB n° 339/2023 e a Resolução CMN n° 5.094/2023, que alteram o regramento aplicável à escrituração de duplicatas e à realização de operações de desconto de recebíveis mercantis por instituições financeiras. As novas normas passam a vigorar a partir do dia 1º de setembro. A […]

No último dia 25 de julho, o Bocater, Camargo, Costa e Silva, Rodrigues Advogados obteve a aprovação do seu pedido de participação no Laboratório de Inovação Financeira (LAB). Criado em 2017 pela parceria firmada entre Associação Brasileira de Desenvolvimento, Banco Interamericano de Desenvolvimento e Comissão de Valores Mobiliários, para a qual se juntou posteriormente a […]

No último dia 03 de julho, a B3 lançou oficialmente sua nova solução tecnológica para viabilizar a portabilidade de investimentos. De acordo com o Ofício Circular nº 114/2023-PRE, a partir dessa data, os investidores poderão migrar eletronicamente seus investimentos entre agentes de custódia distintos. Trata-se da primeira etapa do projeto de modernização do processo de transferência […]