A Revista Consultor Jurídico (ConJur) publicou artigo de nossas advogadas Ana Luiza Moerbeck e Catarina Bernardez Martins sobre os três decretos publicados pelo governo Federal que introduzem novos instrumentos de governança e supervisão das empresas estatais. Segundo as autoras, os decretos reforçam o papel do Estado na criação de mercados e na mobilização de recursos para […]

Nosso sócio Thiago Araújo e nossa advogada Daniella Felix Teixeira analisam o novo Marco Legal dos Seguros em artigo publicado na Revista Consultor Jurídico (ConJur). No texto, Thiago e Daniella explicam as principais inovações da lei e ressaltam a expectativa de maior segurança jurídica com esse Marco Legal. Segundo eles, a nova norma representa um […]

Em artigo publicado no Migalhas, nossa advogada Ana Luiza Moerbeck analisa o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que estabelece diretrizes para a realização de operações de securitização de recebíveis no estado. No texto, Ana Luiza destaca que, embora a proposta traga uma alternativa inovadora para a gestão financeira […]

Nosso sócio Julio Oliveira conversou com o Valor Econômico sobre a nova lei que estabeleceu alíquota única de 15% de Imposto de Renda (IR) sobre rendimentos recebidos a cada ano dos investimentos em outros países, incluindo títulos de renda fixa e variável, derivativos, ativos virtuais e fundos de investimentos, entre outros. Em sua fala, Julio […]