Nosso sócio João Laudo de Camargo, em coautoria com Luiz Pompeu, publicou artigo no livro “A evolução do Direito no século XXI – ESG, Liberdade, Regulação, Igualdade e Segurança Jurídica”, recém-lançado pelo Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP. Intitulado “O Dever dos Administradores na Sistemática da Logística Reversa Prevista na Política Nacional de […]
O site JOTA PRO TRIBUTOS conversou com nosso sócio Alexandre Monteiro sobre o Projeto de Lei 4257/2019, que institui a execução fiscal administrativa e a arbitragem tributária. O PL ganhou recentemente novo impulso no Senado com a escolha do senador Carlos Portinho (PL-RJ) como relator. Para Alexandre, apesar da arbitragem tributária ser importante para garantir […]
Nossa advogada Rachel Mira Lagos conversou com o Valor Econômico sobre levantamento, feito pelo escritório, que indica que os contribuintes estão vencendo na Justiça a discussão sobre a cobrança do diferencial de alíquotas (Difal) do ICMS. O balanço foi feito com base em publicações do Diário Oficial e mostra que foram concedidas pelo menos sete liminares a empresas […]
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