Nosso advogado Pedro Oliveira debateu a importância da manutenção da súmula 111 pelo Superior Tribunal de Justiça para a eficiência da previdência privada em artigo publicado na Revista Consultor Jurídico (ConJur). A decisão foi da 1ª Seção do STJ, que fixou a jurisprudência que a súmula é prevalente mesmo após a vigência do Código de […]

O Migalhas publicou artigo de nosso sócio Flavio Martins Rodrigues e de nosso advogado Pedro Oliveira sobre decisão do Superior Tribunal de Justiça acerca do espólio de participante ou assistido de previdência privada. Flavio e Pedro analisam a decisão para afastar o que inicialmente pode parecer um veredito na contramão da jurisprudência sedimentada pelo próprio […]

Nosso sócio Flavio Martins Rodrigues concedeu entrevista à revista Investidor Institucional na qual aborda um recente aumento dos questinamentos jurídicos às decisões tomadas por instâncias da previdência complementar. De acordo com a publicação, tais questionamentos, até poucos anos atrás, debatiam temas relacionados aos benefícios dos planos. Atualmente, destaque a revista, novos atores passaram a atuar […]

Escrito pelo Prof. Arnoldo Wald, o prefácio do livro “Dispute Boards: Meio de Prevenção e Solução de Disputas”, de autoria de nosso advogado Felipe Varela Mello, foi publicado na edição de Jan-Mar 2024 da Revista de Arbitragem e Mediação, da Editora RT (Thomson Reuters). No texto, o Prof. Arnaldo Wald discorre sobre o instituto do […]