Em entrevista ao JOTA, nosso sócio Francisco Moreira comenta nota de orientação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) alertando o mercado a mensurar “de forma rigorosa e confiável” os valores indicados em balanços financeiros referentes à decisão do STF de excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins.

A Receita Federal passou a permitir créditos de PIS e Cofins sobre vale-transporte, e não só para as empresas de limpeza, conservação e manutenção. Em solução de consulta a 7ª Região Fiscal (ES e RJ) afirma que o benefício vale também para indústrias e demais prestadores de serviços. Em entrevista ao Valor Econômico, nossa sócia Luciana Aguiar avalia […]

Nossa sócia Luciana Aguiar participou de reportagem do JOTA sobre liminares conseguidas pelo setor da saúde para afastar a revogação de benefícios fiscais previstos em decretos que fazem parte do pacote de ajuste fiscal no estado de São Paulo. Com as recentes judicializações, Luciana destaca o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), firmado em dezembro de 2020, na ADI 5277,

Em artigo publicado no LexLatin Brasil, nosso sócio Francisco Moreira comenta a recém-divulgada saída da Ford do país e o que isso evidencia sobre o sistema tributário brasileiro e sua reforma. O texto faz parte de um especial sobre a saída da montadora do Brasil. “É importante relembrar que a indústria automobilística é fortemente dependente da cadeia de […]