Em matéria da Investidor Institucional, nosso sócio Flavio Martins Rodrigues comenta decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela institucionalidade do pagamento de complementação de pensões em percentuais diferenciados para homens e mulheres. O caso foi levado ao STF pela FUNCEF, após decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) invalidar cláusula contratual do seu plano que determinava

Em novo artigo publicado no MNE Tax, nosso sócio Francisco Moreira comenta convite ao público, publicado em 30 de julho pela OCDE e pela Receita Federal, para contribuir com pesquisa sobre harmonização dos ‘safe harbors’ existentes na legislação brasileira de preços de transferência com as diretrizes de preços de transferência da OCDE. Confira o artigo completo em inglês: https://cutt.ly/Kd9yZBg

Em matéria da revista Combustíveis & Conveniência, da Federacao Nacional Do Comercio De Combustiveis E De Lubrificantes (Fecombustíveis), sobre medidas emergenciais adotadas para preservar empregos no setor, nossa advogada Daniela Reis Ideses comenta decreto da Presidência da República que determinou a equiparação dos prazos de suspensão e prorrogação dos contratos de trabalho. “Antes, a redução dos contratos tinha prazo […]

Em artigo publicado no portal JOTA, nosso sócio Thiago Araújo e o pesquisador Bernardo Abreu de Medeiros debatem as inovações na esfera das compras públicas no Brasil. “A evolução das aquisições governamentais teve início muito antes da pandemia, há alguns anos, em decorrência das necessidades de mercado. Desde então, vem se dando, primordialmente, por meio […]