Nosso sócio Alexandre Luiz Moraes do R Monteiro participou de reportagem do portal JOTA sobre a possibilidade da arbitragem tributária ser regulamentada no Brasil. Dois projetos de lei sobre o assunto estão em tramitação no Senado, mas com escopos diferentes. “A arbitragem traz segurança jurídica, permite uma decisão mais técnica e célere. Permite decisões com pessoas capacitadas especificamente para aquele

Em artigo publicado na edição deste mês da Revista Relações com Investidores e no site da publicação, Joao Laudo de Camargo, Luiza Rangel de Moraes e Daniel Chedier Barreira Maurell debatem os denominados “Títulos Verdes” (“Green Bonds” e “Social Bonds”), que têm a natureza de instrumentos de renda fixa, com objetivo de captar recursos a serem utilizados em projetos que

Em reportagem do Broadcast, da Agência Estado, nosso sócio Thiago Araújo comenta a PPP de esgotamento sanitário da Sanesul, uma das primeiras a ganhar mercado após o marco do saneamento. A PPP trará investimento de RS 3,8 bilhões, com contrato de 30 anos. Em julho, a Presidência sancionou o texto, mas com 12 vetos. Um dos trechos de maior […]

Em reportagem, o Valor Econômico S/A cita levantamento feito por nosso escritório sobre julgamentos envolvendo a a tributação dos planos de stock options no CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, com comentários da sócia Luciana Aguiar. A análise mostra que das 49 decisões proferidas sobre o tema, de janeiro de 2016 até dia 1º deste mês, 32 foram […]