Em artigo publicado no JOTA, nosso advogado Marco Antonio Rodrigues debate os impactos que a tecnologia pode gerar na resolução de conflitos referentes à competência territorial. “A tecnologia permite, pois, a revisão da ideia de competência territorial e da própria necessidade de cartas precatórias em muitas hipóteses. Salvo em situações de competência absoluta exigida por lei, ou nos […]

Em artigo publicado no JOTA, nosso advogado Marco Antonio Rodrigues debate os impactos que a tecnologia pode gerar na resolução de conflitos referentes à competência territorial. “A tecnologia permite, pois, a revisão da ideia de competência territorial e da própria necessidade de cartas precatórias em muitas hipóteses. Salvo em situações de competência absoluta exigida por lei, ou nos […]

Em entrevista ao Tax Notes, nosso sócio Francisco Moreira comenta a proposta de Reforma Tributária do Governo Federal, entregue ao Congresso nesta semana e que prevê a fusão de PIS/Cofins em uma única contribuição, a CBS. Na reportagem, Moreira destaca a possibilidade de a proposta resultar em uma alíquota maior para o setor de serviços, do que a […]

Em artigo publicado no ConJur, o sócio Thiago Araújo e o advogado Fernando Ferreira debatem a prescrição do ressarcimento de danos ao poder público e o embate entre STF e TCU. “A análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal indica a existência de um esforço da corte agora em 2020, por ocasião do julgamento do Recurso Extraordinário […]