Em artigo publicado no Valor Econômico S/A, nossa sócia Maria Isabel Bocater, ao lado de Sofia Monteiro, debate a aplicação de moratórias – ato de atrasar ou suspender algo que havia sido acordado – no contexto econômico atual. “Não se pode negar que quando a situação de calamidade se impõe, é inegável a necessidade de […]

Em reportagem do portal R7.com, nossa advogada Daniela Reis Ideses comenta a possibilidade de que a contaminação pelo coronavírus seja caracterizada como doença ocupacional, em benefício de profissionais que mantiveram sua atividade de trabalho dentro da empresa durante a pandemia. “O empregador terá de apresentar provas robustas de que ofereceu todas as medidas de segurança para o funcionário: […]

Em artigo publicado na Revista Consultor Jurídico (ConJur), nosso sócio Thiago Araújo, em coautoria com Fernando Leal e Pedro Pamplona, debate análise de custo-benefício (ACB) e proporcionalidade em relação às restrições que o poder público deve impor à atividade econômica, ao lazer e à liberdade de locomoção ao lidar com a pandemia da Covid-19. “Diante de tanta complexidade […]

Nossa sócia Luciana Aguiar participou de matéria do JOTA sobre o uso do voto de qualidade pró-fisco no CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais mesmo após alteração na lei que determinou que, em caso de empate, deve prevalecer o entendimento pró-contribuinte. Luciana destaca que ainda é cedo para afirmações sobre como a lei será interpretada no tribunal administrativo. […]