Em artigo publicado na Revista Consultor Jurídico (ConJur), nosso sócio Thiago Araújo, em coautoria com Fernando Leal e Pedro Pamplona, debate análise de custo-benefício (ACB) e proporcionalidade em relação às restrições que o poder público deve impor à atividade econômica, ao lazer e à liberdade de locomoção ao lidar com a pandemia da Covid-19. “Diante de tanta complexidade […]

Nossa sócia Luciana Aguiar participou de matéria do JOTA sobre o uso do voto de qualidade pró-fisco no CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais mesmo após alteração na lei que determinou que, em caso de empate, deve prevalecer o entendimento pró-contribuinte. Luciana destaca que ainda é cedo para afirmações sobre como a lei será interpretada no tribunal administrativo. […]

Em entrevista ao “Abrapp – Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar em Foco”, nosso sócio Flavio Martins Rodrigues comenta as principais demandas jurídicas das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) durante a crise da Covid-19, com relação aos investimentos e monitoramento das reservas, e as expectativas para o cenário pós-pandemia. Acesse a entrevista.

Em entrevista ao Estadão sobre o início da operação da maior rodovia concedida do país, a rodovia Piracicaba-Panorama (PiPa), nosso sócio Thiago Araújo destaca que as atividades da concessionária não devem ser impactadas pela atual crise. “Talvez ela (a concessionária) não experimente uma frustração (de receitas). É algo que tem de ser acompanhado no futuro.” Segundo ele, […]