Em meio ao cenário de incertezas criado pela pandemia do coronavírus, empresas têm reavaliado contratos de fusões e aquisições. Em entrevista ao ESTADÃO, nosso sócio Francisco Costa e Silva comenta a possibilidade de que encerramentos de contratos sejam alvos de arbitragens. Na reportagem, Costa ressalta que há a possibilidade de empresas já estarem pensando em desfazer […]

Em entrevista ao JOTA, nosso sócio Francisco Moreira comentou o ressurgimento da discussão sobre a tributação de dividendos no Senado em razão crise pública e econômica causada pela pandemia da COVID-19. A proposta está no Projeto de Lei 766/2020 que, de acordo com Francisco, é simplório para a complexidade do assunto e prejudicaria empresas cujo balanço se encerra […]

Nosso sócio Flavio Martins Rodrigues foi entrevistado pela Revista Investidor Institucional em matéria que destaca possível aumento de autos de infração contra fundos de pensão em consequência da crise econômica gerada pela pandemia da Covid-19. Segundo Flavio, a Resolução 4.661 do Conselho Monetário Nacional (CMN) estabelece que os dirigentes de EFPCs tem responsabilidade, por ação ou omissão, no monitoramento […]

Em entrevista à Tax Notes, nosso sócio Francisco Moreira comenta as medidas econômicas aprovadas pelo governo de Jair Bolsonaro, na tentativa de minimizar os impactos causados pela pandemia da Covid-19. Francisco ressalta algumas medidas aprovadas para pequenas e médias empresas, como o adiamento do SIMPLES Nacional, que permitirá pagamento único para vários impostos corporativos, além da concessão de […]