Nosso sócio Francisco Moreira participou de reportagem publicada pelo JOTA a respeito da suspensão dos atos de cobrança contra contribuintes, anunciada hoje (18/03) pela PGFN. De acordo com Francisco, a medida é positiva e chega ao mercado em um momento em que empresas começam a entrar em crise. “Muitas empresas operam normalmente, mas continuam com dívidas parceladas para pagamento”. […]

Nosso sócio Francisco Moreira teve artigo publicado no Multinational Group Tz & Transfer Pricing News (MNE Tax) a respeito da decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) a favor da incidência de imposto de renda sobre os pagamentos feitos em um contrato de compartilhamento de custos (cost sharing agreements) de uma subsidiária do McDonald’s […]

Nosso sócio Francisco da Costa e Silva conversou com o serviço Broadcast, do Grupo Estado, sobre os desdobramentos da auditoria no BNDES e os valores pagos para descobrir a possível “caixa-preta” no banco. Na reportagem, Costa e Silva, que foi funcionário de carreira do BNDES e também ex-presidente da CVM, explicou que esse tipo de investigação custa […]

O sócio Francisco Moreira conversou com o JOTA sobre o entendimento da Receita em nova solução de consulta pela incidência de IRRF, CIDE-Royalties, PIS-Importação e Cofins-Importação sobre contratos internacionais de compartilhamento de custos, conhecidos como cost sharing agreements. Segundo Francisco, soluções de consulta mais antigas da Receita sobre o tema iniciaram um debate sobre a definição de contrato de […]