No dia 28 de maio, o Rio de Janeiro receberá o seminário “Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Impactos nas Boas Práticas de Governança das Entidades de Previdência Complementar e das Operadoras de Saúde Suplementar”, organizado pelo IPCOM-Instituto Brasileiro de Previdência Complementar e Saúde Suplementar. Nosso advogado associado Gabriel Augusto Leite irá participar, em […]

O sócio Alexandre Luiz Moraes do R Monteiro foi entrevistado pelo jornal Valor Econômico em matéria relacionada à decisão da 12ª Vara Federal Cível de Salvador, que, diante da alegada impossibilidade de compensação entre créditos e débitos previdenciários solicitada pelo contribuinte após a implementação do eSocial, determinou a restituição do indébito em dinheiro. Para Alexandre, […]

O sócio sênior Flavio Martins Rodrigues foi entrevistado pelo jornal Valor Econômico em matéria relacionada às possibilidades de reforma em planos de benefícios da Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, incluindo a Resolução 25, publicada em dezembro de 2018 pela Comissão Interministerial de Governança Corporativa e Administração de Participações Societárias da União (CGPar). […]

O sócio sênior Flavio Martins Rodrigues foi entrevistado pelo Jornal O Globo a respeito de aspectos da Reforma da Previdência, em matéria publicada no último dia 07.02.2019. Na oportunidade, esclareceu que a proposta estabelece novas regras para enfrentar o crescente rombo dos regimes próprios dos servidores públicos (RPPS), dentre elas, a possibilidade de contribuições extraordinárias […]