O sócio Alexandre Luiz Moraes do R Monteiro foi entrevistado pelo jornal Valor Econômico em matéria relacionada à decisão da 12ª Vara Federal Cível de Salvador, que, diante da alegada impossibilidade de compensação entre créditos e débitos previdenciários solicitada pelo contribuinte após a implementação do eSocial, determinou a restituição do indébito em dinheiro. Para Alexandre, […]

O sócio sênior Flavio Martins Rodrigues foi entrevistado pelo jornal Valor Econômico em matéria relacionada às possibilidades de reforma em planos de benefícios da Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, incluindo a Resolução 25, publicada em dezembro de 2018 pela Comissão Interministerial de Governança Corporativa e Administração de Participações Societárias da União (CGPar). […]

O sócio sênior Flavio Martins Rodrigues foi entrevistado pelo Jornal O Globo a respeito de aspectos da Reforma da Previdência, em matéria publicada no último dia 07.02.2019. Na oportunidade, esclareceu que a proposta estabelece novas regras para enfrentar o crescente rombo dos regimes próprios dos servidores públicos (RPPS), dentre elas, a possibilidade de contribuições extraordinárias […]

O sócio Alexandre Luiz Moraes do Rêgo Monteiro foi entrevistado pelo Jornal Valor Econômico e destacou a importância da descisão dos desembargadores do Tribunal de Sergipe para a construção de uma jurisprudência também no caso de recebimento de saldos em planos de PGBL. Monteiro destacou a inovação do julgado ao aplicar o art. 794 do […]