Em 3 de dezembro, o Banco Central do Brasil (BCB) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicaram a Resolução Conjunta nº 13, que estabelece normas para o investimento de pessoas físicas e jurídicas não residentes nos mercados financeiro e de valores mobiliários. A Resolução Conjunta nº 13 revoga a Resolução do Conselho Monetário Nacional […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deu início, em 26 de novembro, à Consulta Pública SDM n° 02/24 para receber comentários e sugestões para a minuta de resolução em elaboração1 para adequar o procedimento de emissão de debêntures e o desmembramento, o valor nominal, juros e demais direitos de debenturistas às modificações decorrentes da Lei […]
Após receber os comentários e contribuições de agentes do mercado sobre a proposta inicial de evolução do Regulamento do Novo Mercado1, a B3 divulgou, no último dia 10 de outubro, uma segunda versão da consulta pública a fim de aprofundar e trazer uma nova etapa de discussão a respeito das alterações das regras (Consulta Pública […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), empenhada na redução do custo de observância regulatória, divulgou, em 11 de setembro, o Edital de Consulta Pública SDM n° 01/24 para a criação do regime FÁCIL, que tem por objetivo viabilizar o acesso ao mercado de capitais por companhias de menor porte (CMPs), com faturamento bruto anual de […]
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