Acompanhe os principais debates dos temas relacionados às nossas áreas de atuação por meio de nossos boletins e de reportagens publicadas pelos principais veículos de imprensa do país com participação de nossos advogados.
Em decisão proferida pelos ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Corte entendeu pela possibilidade de inclusão de dependente direto como beneficiário de previdência privada, posteriormente à data de falecimento do participante, desde que haja “a contrapartida da entrada dos recursos correspondentes, mediante o
Nosso sócio Matheus Corredato Rossi participa, na próxima terça-feira (10/9) do seminário “Participações dos investimentos institucionais via mercado de capitais no desenvolvimento do país”, organizado pela APIMEC Brasil em Brasília. Matheus será palestrante do painel que abre o evento, intitulado “Alterações na Resolução CMN n° 4.994 de 24/3/2022”,
Em agosto, nosso sócio Francisco da Costa e Silva recebeu, da OAB/RJ, a Medalha Sobral Pinto, homenagem feita pela instituição a profissionais que completam 50 anos de atuação ininterrupta. A cerimônia foi divida em dois eventos, um de manhã e outro de tarde, e foi realizada no auditório
Nosso sócio Mauricio Jayme e Silva conversou com o Valor Econômico S/A sobre nova norma que está sendo preparada pela CVM e tem o objetivo de fazer decolar a portabilidade de investimentos. O jornal destaca que essa é uma das medidas da agenda de “open finance” e “open
A utilização de referências genéricas nos anúncios não é capaz de desconfigurar a existência de apelo amplo e indiscriminado Após denúncia[1] a respeito de “volumosas emissões de debêntures” com “retorno garantido” por parte de uma holding, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou, em 20 de agosto de
No dia 30 de agosto, as Superintendências de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) e de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicaram o Ofício-Circular Conjunto nº 1/2024/CVM/SMI/SIN, que traz a interpretação adotada por ambas as áreas para as situações em que
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