Nosso sócio Alexandre Luiz Moraes do R Monteiro participou de reportagem do portal JOTA sobre a possibilidade da arbitragem tributária ser regulamentada no Brasil. Dois projetos de lei sobre o assunto estão em tramitação no Senado, mas com escopos diferentes. “A arbitragem traz segurança jurídica, permite uma decisão

Em artigo publicado na edição deste mês da Revista Relações com Investidores e no site da publicação, Joao Laudo de Camargo, Luiza Rangel de Moraes e Daniel Chedier Barreira Maurell debatem os denominados “Títulos Verdes” (“Green Bonds” e “Social Bonds”), que têm a natureza de instrumentos de renda

Em reportagem do Broadcast, da Agência Estado, nosso sócio Thiago Araújo comenta a PPP de esgotamento sanitário da Sanesul, uma das primeiras a ganhar mercado após o marco do saneamento. A PPP trará investimento de RS 3,8 bilhões, com contrato de 30 anos. Em julho, a Presidência sancionou

Em reportagem, o Valor Econômico S/A cita levantamento feito por nosso escritório sobre julgamentos envolvendo a a tributação dos planos de stock options no CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, com comentários da sócia Luciana Aguiar. A análise mostra que das 49 decisões proferidas sobre o tema,

Em reportagem do portal JOTA, nosso sócio Francisco Moreira comentou a prorrogação de isenção ou suspensão de pagamento de tributos no regime de drawback, aprovada pelo Senado Federal. De acordo com a nova regra, que constava na Medida Provisória (MP) 960/2020, prazos que já tinham sido prorrogados pela

Nosso sócio Francisco Moreira publicou artigo no MNE Tax, ao lado de Doris Canen, pesquisadora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, sobre nova lei de tributação de serviços digitais em discussão no Brasil. O imposto seria cobrado sobre a receita bruta derivada de serviços digitais fornecidos