Em artigo publicado no MNE Tax, nosso sócio Francisco Moreira e nossa advogada Rachel Mira Lagos falam sobre a tributação de downloads de softwares, assunto em debate no Supremo Tribunal Federal (STF). “While the dispute concerns the appropriateness of ISS and ICMS levies, which are Brazilian sales taxes,

Nosso sócio André Uryn participou de reportagem do JOTA que debate a tipificação de práticas como peculato, desvio de verba pública e atos de corrupção que prejudicam ações de combate à pandemia como crime hediondo. “No meu entendimento, o que torna mais eficaz o combate à corrupção, ao

Nosso sócio Thiago Araújo conversou com a Agência Estado, do ESTADÃO, sobre a decisão do TCU de liberar a relicitação da BR-040, que liga Brasília a Juiz de Fora (MG), suspendendo, assim, medida cautelar anterior. “O TCU dando um passo atrás (no caso da 040) permite o prosseguimento

Nosso sócio Thiago Araújo publicou artigo no JOTA, ao lado de Bernardo Abreu de Medeiros e Rafael Sérgio de Oliveira, em que debatem a criação de um marketplace brasileiro para compras públicas, tema que está sendo estudado pelo governo federal. “Para compreender a relevância dos marketplaces para as

Em reportagem do JOTA, nosso sócio Alexandre Luiz Moraes do R Monteiro comenta a implementação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos no Estado de São Paulo (CIRA-SP), criado com o intuito de fechar ainda mais o cerco contra os grandes esquemas fraudulentos de sonegação de impostos e

Em entrevista ao blog Abrapp em Foco, da Abrapp – Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, nosso sócio Flavio Martins Rodrigues comenta a Instrução Previc nº 34, apresentada no último dia 28 de outubro, impondo novas obrigações para as entidades fechadas (EFPC), com o objetivo de