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publicações

Boletins e análises diferenciados

Acompanhe os principais debates dos temas relacionados às nossas áreas de atuação por meio de nossos boletins e de reportagens publicadas pelos principais veículos de imprensa do país com participação de nossos advogados.

Em artigo publicado no MNE Tax, nosso sócio Francisco Moreira debate projeto de lei apresentado pelo governo brasileiro no último dia 21 de julho com o objetivo de criar um novo imposto direto, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substituiria dois impostos indiretos existentes – o

LexLatin Brasil destaca a promoção de nossos novos sócios André Uryn e Thiago Araújo na área de Direito Público. Confira reportagem completa aqui.

Em artigo publicado no JOTA, nosso advogado Marco Antonio Rodrigues debate os impactos que a tecnologia pode gerar na resolução de conflitos referentes à competência territorial. “A tecnologia permite, pois, a revisão da ideia de competência territorial e da própria necessidade de cartas precatórias em muitas hipóteses. Salvo

Em artigo publicado no JOTA, nosso advogado Marco Antonio Rodrigues debate os impactos que a tecnologia pode gerar na resolução de conflitos referentes à competência territorial. “A tecnologia permite, pois, a revisão da ideia de competência territorial e da própria necessidade de cartas precatórias em muitas hipóteses. Salvo

Em entrevista ao Tax Notes, nosso sócio Francisco Moreira comenta a proposta de Reforma Tributária do Governo Federal, entregue ao Congresso nesta semana e que prevê a fusão de PIS/Cofins em uma única contribuição, a CBS. Na reportagem, Moreira destaca a possibilidade de a proposta resultar em uma

Em artigo publicado no ConJur, o sócio Thiago Araújo e o advogado Fernando Ferreira debatem a prescrição do ressarcimento de danos ao poder público e o embate entre STF e TCU. “A análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal indica a existência de um esforço da corte agora