O site da revista Investidor Institucional noticiou decisão da Justiça do Rio de Janeiro a favor da PREVI – assessorada pelo Bocater, Camargo, Costa e Silva, Rodrigues Advogados – em caso envolvendo valores de aluguel do Edifício Mourisco, de posse da entidade. Acesse a matéria na íntegra.

Em artigo publicado no Valor Econômico S/A, nossa sócia Maria Isabel Bocater, ao lado de Sofia Monteiro, debate a aplicação de moratórias – ato de atrasar ou suspender algo que havia sido acordado – no contexto econômico atual. “Não se pode negar que quando a situação de calamidade

Em reportagem do portal R7.com, nossa advogada Daniela Reis Ideses comenta a possibilidade de que a contaminação pelo coronavírus seja caracterizada como doença ocupacional, em benefício de profissionais que mantiveram sua atividade de trabalho dentro da empresa durante a pandemia. “O empregador terá de apresentar provas robustas de

Em artigo publicado na Revista Consultor Jurídico (ConJur), nosso sócio Thiago Araújo, em coautoria com Fernando Leal e Pedro Pamplona, debate análise de custo-benefício (ACB) e proporcionalidade em relação às restrições que o poder público deve impor à atividade econômica, ao lazer e à liberdade de locomoção ao

Nossa sócia Luciana Aguiar participou de matéria do JOTA sobre o uso do voto de qualidade pró-fisco no CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais mesmo após alteração na lei que determinou que, em caso de empate, deve prevalecer o entendimento pró-contribuinte. Luciana destaca que ainda é cedo

Em entrevista ao “Abrapp – Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar em Foco”, nosso sócio Flavio Martins Rodrigues comenta as principais demandas jurídicas das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) durante a crise da Covid-19, com relação aos investimentos e monitoramento das reservas, e as expectativas