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publicações

Boletins e análises diferenciados

Acompanhe os principais debates dos temas relacionados às nossas áreas de atuação por meio de nossos boletins e de reportagens publicadas pelos principais veículos de imprensa do país com participação de nossos advogados.

Nosso sócio Francisco Moreira publicou, no portal JOTA, artigo sobre inadequação do conceito de estabelecimento prestador para fins de ISS na era pós-Covid, escrito em coautoria com Luiz Guilherme de Medeiros Ferreira. “Uma certeza que se pode ter é que o consumidor final ainda é um elemento de

Nossa sócia Luciana Aguiar conversou com o JOTA a respeito da Lei do Contribuinte Legal, que, entre diversas regras, estabeleceu que processos administrativos tributários com o valor de até 60 salários mínimos terão a Receita Federal como última instância de julgamento, deixando de serem julgadora pelo CARF –

Nosso sócio Alexandre Luiz Moraes do R Monteiro conversou com o ESTADÃO sobre empresas que querem acessar recursos em depósitos judiciais em busca de liquidez devido à crise da Covid-19. Apesar de considerada demanda antiga do setor corporativo e de seguradoras, muitas empresas ainda desconhecem tal prática. Alexandre

Com o artigo “Globalising the transfer pricing landscape”, nosso sócio Francisco Moreira e o associado Felipe Thé Freire estão entre os autores da primeira edição do guia Special Focus Brazil, publicado pelo ITR (International Tax Review). Acesse o capítulo, disponível também em português.

Em matéria do Valor Econômico S/A, nosso sócio Joao Laudo de Camargo comenta edital lançado ontem pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para a realização de assembleias digitais. Em meio à pandemia da Covid-19, as assembleias digitais são alternativa para companhias realizarem suas assembleias de maneira segura, atendendo

Em meio ao cenário de incertezas criado pela pandemia do coronavírus, empresas têm reavaliado contratos de fusões e aquisições. Em entrevista ao ESTADÃO, nosso sócio Francisco Costa e Silva comenta a possibilidade de que encerramentos de contratos sejam alvos de arbitragens. Na reportagem, Costa ressalta que há a