Nosso sócio Joao Laudo de Camargo e nosso advogado Maurício Gobbi dos Santos publicaram artigo sobre assembleias digitais na edição de maio da revista Relações com Investidores (RI). De acordo com os autores, diante da atual pandemia da Covid-19 e à luz das orientações da Organização Mundial de

Nosso sócio Francisco Moreira publicou o artigo “Brazil proposes new digital tax on revenue” no Multinational Group Tax & Transfer Pricing News – MNE Tax. No texto, Francisco analisa a proposta para uma nova lei brasileira “CIDE Digital”, que foi submetida à Câmara dos Deputados no último dia

Nossa sócia Luciana Aguiar participou de reportagem do JOTA sobre o início dos julgamentos por meio de videoconferência no CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, durante o período de isolamento social por causa da pandemia da Covid-19. Sustentações gravadas e memorais via formulário eletrônico poderão ser enviados,

Nosso sócio Francisco Moreira publicou, no portal JOTA, artigo sobre inadequação do conceito de estabelecimento prestador para fins de ISS na era pós-Covid, escrito em coautoria com Luiz Guilherme de Medeiros Ferreira. “Uma certeza que se pode ter é que o consumidor final ainda é um elemento de

Nossa sócia Luciana Aguiar conversou com o JOTA a respeito da Lei do Contribuinte Legal, que, entre diversas regras, estabeleceu que processos administrativos tributários com o valor de até 60 salários mínimos terão a Receita Federal como última instância de julgamento, deixando de serem julgadora pelo CARF –

Nosso sócio Alexandre Luiz Moraes do R Monteiro conversou com o ESTADÃO sobre empresas que querem acessar recursos em depósitos judiciais em busca de liquidez devido à crise da Covid-19. Apesar de considerada demanda antiga do setor corporativo e de seguradoras, muitas empresas ainda desconhecem tal prática. Alexandre