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Boletins e análises diferenciados

Acompanhe os principais debates dos temas relacionados às nossas áreas de atuação por meio de nossos boletins e de reportagens publicadas pelos principais veículos de imprensa do país com participação de nossos advogados.

Em entrevista ao JOTA, nosso sócio Francisco Moreira comentou o ressurgimento da discussão sobre a tributação de dividendos no Senado em razão crise pública e econômica causada pela pandemia da COVID-19. A proposta está no Projeto de Lei 766/2020 que, de acordo com Francisco, é simplório para a

Nosso sócio Flavio Martins Rodrigues foi entrevistado pela Revista Investidor Institucional em matéria que destaca possível aumento de autos de infração contra fundos de pensão em consequência da crise econômica gerada pela pandemia da Covid-19. Segundo Flavio, a Resolução 4.661 do Conselho Monetário Nacional (CMN) estabelece que os

Em entrevista à Tax Notes, nosso sócio Francisco Moreira comenta as medidas econômicas aprovadas pelo governo de Jair Bolsonaro, na tentativa de minimizar os impactos causados pela pandemia da Covid-19. Francisco ressalta algumas medidas aprovadas para pequenas e médias empresas, como o adiamento do SIMPLES Nacional, que permitirá

Nosso sócio Bernardo da Costa e Silva conversou com o ESTADÃO sobre a decisão de diversas companhias de capital aberto de cortar ou postergar o pagamento de dividendos, como forma de preservar o caixa e minimizar os impactos da crise causada pela pandemia de coronavírus. Na reportagem, Bernardo

A sócia Luciana Aguiar conversou com o JOTA sobre a aprovação ontem, pela Câmara dos Deputados, de emenda aglutinativa na MP do Contribuinte Legal que acaba com o voto de qualidade no CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais em caso de empate na votação de um processo.

Nosso sócio Francisco Moreira participou de reportagem publicada pelo JOTA a respeito da suspensão dos atos de cobrança contra contribuintes, anunciada hoje (18/03) pela PGFN. De acordo com Francisco, a medida é positiva e chega ao mercado em um momento em que empresas começam a entrar em crise.