Nossa sócia Luciana Aguiar participou de matéria do JOTA sobre o uso do voto de qualidade pró-fisco no CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais mesmo após alteração na lei que determinou que, em caso de empate, deve prevalecer o entendimento pró-contribuinte. Luciana destaca que ainda é cedo

Em entrevista ao “Abrapp – Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar em Foco”, nosso sócio Flavio Martins Rodrigues comenta as principais demandas jurídicas das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) durante a crise da Covid-19, com relação aos investimentos e monitoramento das reservas, e as expectativas

Em entrevista ao Estadão sobre o início da operação da maior rodovia concedida do país, a rodovia Piracicaba-Panorama (PiPa), nosso sócio Thiago Araújo destaca que as atividades da concessionária não devem ser impactadas pela atual crise. “Talvez ela (a concessionária) não experimente uma frustração (de receitas). É algo

Em artigo publicado no JOTA, nosso associado Thiago Cardoso Araújo e o advogado Lucas dos Reis Montenegro analisam as compras públicas brasileiras no atual contexto de crise sanitária a partir de uma comparação com a experiência de países da União Europeia. “A atual crise sanitária reclama ações administrativas

Em artigo publicado no ESTADÃO, nossos sócios Bruno Carriello e Maria Carolina Leao Diogenes Melo fazem análise sobre a mediação como alternativa para solução de conflitos contratuais em tempos de pandemia da Covid-19. “Por permitir a contratação de profissionais capacitados e focados no aprofundamento do entendimento da situação

Nosso sócio Joao Laudo de Camargo e nosso advogado Maurício Gobbi dos Santos publicaram artigo sobre assembleias digitais na edição de maio da revista Relações com Investidores (RI). De acordo com os autores, diante da atual pandemia da Covid-19 e à luz das orientações da Organização Mundial de