Acompanhe os principais debates dos temas relacionados às nossas áreas de atuação por meio de nossos boletins e de reportagens publicadas pelos principais veículos de imprensa do país com participação de nossos advogados.
Bocater Advogados participa da nova edição do Curso de Atualização em Previdência Complementar organizado pelo ICDS Connect, que terá entre seus professores nosso sócio sênior Flavio Martins Rodrigues e nosso advogado sênior Gabriel L.. Os profissionais do escritório ministrarão aulas ao lado de outros especialistas de todo o
Mesmo inerte por mais de dois anos em execução trabalhista, o autor de pedido de execução judicial conseguiu o afastamento da prescrição intercorrente no Tribunal Superior do Trabalho (TST), sob o fundamento de que não deu causa à inércia, derivando a ausência de atos executórios da falta de
O escritório Bocater Advogados participa do curso de Atualização em Previdência Complementar, do Instituto Connect de Direito Social (ICDS), coordenado pelos professores Lygia Avena (advogada, especialista em previdência complementar) e Fábio Souza (Juiz Federal). Neste ano, o curso contará com aulas gravadas e ao vivo, com um total
No dia 10 de março, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou o Ofício-Circular Conjunto nº 01/2025/CVM/SIN/SMI/SSE para esclarecer qual o conteúdo mínimo do cadastro de investidores que deve ser mantido pelas entidades administradoras de mercados organizados de valores mobiliários (EAMOs) e pelas instituições operadoras de sistemas do
Desde a promulgação da Lei de Parcerias Público-Privadas (PPPs – Lei nº 11.079/2004), o Brasil adotou o modelo de PPPs como ferramenta para viabilizar projetos de infraestrutura e serviços públicos que demandam investimentos de longo prazo. Diante das limitações orçamentárias do setor público, a lei surgiu como uma
No último dia 18 de fevereiro, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou a aprovação de R$ 25 bilhões para o financiamento de concessões de rodovias em 2025. O Banco projeta, ainda, o alcance de até R$ 30 bilhões no mesmo ano. De acordo com
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