Acompanhe os principais debates dos temas relacionados às nossas áreas de atuação por meio de nossos boletins e de reportagens publicadas pelos principais veículos de imprensa do país com participação de nossos advogados.
Nossa advogada Ana Luiza Moerbeck ministrou, no início de dezembro, aula na FGV Direito Rio sobre os “Aspectos Polêmicos do Direito Administrativo Societário”. Na oportunidade, Ana Luíza discutiu com os alunos casos concretos relevantes envolvendo a atuação das empresas estatais brasileiras e alguns pontos que podem ser determinantes
No último dia 09 de dezembro, o presidente da República sancionou três decretos que estabelecem um conjunto de medidas integradas com foco na atuação das empresas estatais federais. Os normativos visam fortalecer a gestão corporativa, modernizar as estruturas administrativas, alinhar as estatais às políticas públicas e melhores práticas
Nossos sócios Flavio Martins Rodrigues e Thiago Araújo assinam artigo publicado no JOTA sobre proposta do Tribunal de Contas da União (TCU) para normatizar sua atuação em negociações de valores mobiliários e na fiscalização sobre as causas de déficits atuariais de fundos de pensão. Segundo os autores, essa
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deu início, em 26 de novembro, à Consulta Pública SDM n° 02/24 para receber comentários e sugestões para a minuta de resolução em elaboração1 para adequar o procedimento de emissão de debêntures e o desmembramento, o valor nominal, juros e demais direitos
No encerramento do ano, o projeto Futuro Bocater realizou encontro no último dia 3 de dezembro com a psicóloga Luana Scheid. Em uma tarde de muito aprendizado, atividades práticas e bate-papo, os presentes debateram o tema “Como dar um feedback estruturado? Pragmatismo sem esquecer da empatia”, com o
A Diretoria de Normas da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) editou, no último dia 14 de outubro, a Portaria Previc n° 875 (Portaria 875), que dispõe sobre os procedimentos para proposição, elaboração e alteração de atos normativos da autarquia. Os comandos da Lei Complementar nº 109, de
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